Processo 512955/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/06/2014 16:43
Autuado em 10/06/2014 16:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1511/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1511/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/04/2016 Acórdão   1511/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLOMBO
Gestor atual FERNANDO CESAR DE ANDRADE AGUILERA
Gestor das Contas DALIMAR DE LUCCA MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 13:31 AR do Ofício OCN - 2750/2015 - DP
12/05/2015 18:14 do Protocolo 394395/15
08/05/2015 09:50 do Protocolo 380050/15
22/04/2015 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333264/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2750/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1511/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 975/2015
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1756/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 956/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11315/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 14:45 DP  
16/05/2016 11:58 DEX Informação nº 3455/2016 -
14/04/2016 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1064/2016 -
18/03/2016 09:24 GCFAMG  
28/01/2016 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 852/2016 -
28/01/2016 11:24 SMPjTC Parecer nº 1249/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Secretaria Municipal de Saúde de Colombo. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
24/06/2015 10:00 DCM Instrução nº 482/2016 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
08/04/2015 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2750/2015 -
30/03/2015 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 975/2015 -
30/03/2015 16:12 DCM Instrução nº 1436/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2015 14:12 DP Informação nº 4253/2015 -
17/03/2015 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1756/2015 -
16/03/2015 09:38 GP Despacho Processual Diverso nº 956/2015 -
11/06/2014 15:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 618/2015 -
10/06/2014 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11315/2014 -

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